O Cristão e a Cidadania

“Política”

Capitulo Base

Êxodo 18:15-27

Desde a saída do povo do Egito até a terra prometida o povo de Israel aprendeu muito e principalmente como se organizar, aqui podemos ver como foi montada um estrutura para que não houvesse um carga muito árdua de trabalho para Moíses, e transmitindo isso para os nossos dias, vemos que quando se trata de assuntos coletivos, ou seja, melhorar um bairro, asfaltar uma rua, enfim inúmeros problemas que não vamos enumerá-los neste momento, para que isso se torne concreto precisamos de um representante, alguém que possa nos ajudar a conquistar o que o coletivo necessita, nos nosso dias atuais em se tratando de destes assuntos o nosso representante é o “VEREADOR”, uma pessoa que ira para o LEGISLATIVO legislar, teoricamente para Defender os interesses públicos vejamos a seguir quais as funções de um vereador e como surgiu esse o vereador em nosso país:

O que Legislar?

Resposta.: ordenar ou preceituar por lei;fazer leis.
A palavra "Lei" vem do verbo "ligare" (que significa "aquilo que liga") ou "legere" (que significa "aquilo que se lê").

História 

As câmaras constituíram o primeiro núcleo de exercício político, no Brasil Colônia. Eram poucas as vilas e cidades, até a vinda da Família Real, em 1808. Além dos Vereadores, escolhidos dentre os portugueses aqui radicados, estas instituições já possuíam um Procurador e oficiais. Era presidida por um ou dois juízes ordinários (também chamados de dentro, por serem moradores do lugar).
As câmaras e seus edis foram, por diversas vezes, elementos de vital importância para a manutenção do poder de Portugal na Colônia, organizando a resistência às diversas invasões feitas por ingleses, franceses e holandeses.
Também, com o surgimento do sentimento nativista, já no século XVII, foram focos de diversas revoltas e distúrbios. O direito de uma freguesia ou povoado tornar-se vila era comprado à Coroa - algo feito pelos próprios moradores interessados. Dentre estes era escolhida a formação da primeira legislatura.

Quando da Independência do Brasil, em 1822, as Câmaras Municipais aderiram ao novo Imperador.

O mesmo ocorreu na Bahia, que permanecia sob o jugo português e, a partir da resistência dos edis das Câmaras foi que o povo organizou-se para a luta - em todo o Estado os Conselhos reuniram-se e manifestaram-se súditos de Pedro I.

Ao longo do tempo sua denominação manteve-se, apesar de algumas vezes a câmara ter passado a chamar-se senado municipal.

A figura do vereador hoje

Sendo o município um dos entes integrantes da Federação Brasileira, conforme define a Constituição de 1988, delegou a Carta Magna maiores poderes a este. Os artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, dentre outros:

•    Mandato de quatro anos, por voto direto e simultâneo em todo o país;
•    Elaboração da Lei Orgânica do Município;
•    Número de integrantes nas câmaras proporcional à população do município (variando de 9 a 55);
•    Fiscalização e julgamento das contas do Executivo (Prefeitura);
•    Inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos - no exercício do mandato e na circunscrição do município;
•    Legislar sobre assuntos de interesse local.
Para concorrer ao mandato de vereador a idade legal mínima é de dezoito anos.
Curiosidades
•    A primeira eleição para vereador, no Brasil, ocorreu em 1532, na vila de São Vicente.
•    Até meados dos anos 60 do século XX a função não era remunerada, no Brasil.
•    A Lei Federal 7.212/84 instituiu o dia 1 de outubro como o "dia do vereador" em todo o território nacional.
•    Pero Vaz de Caminha, escrivão famoso por sua carta ser o único documento a registrar a chegada da armada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, foi "vereador" na cidade do Porto, encarregado de redigir os Capítulos da Câmara Municipal a ser enviados às Cortes.

Quais são as verdadeiras funções do Vereador?

Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o VEREADOR é membro do Poder Legislativo, eleito pelo povo, que tem como funções: legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira; e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito.

Com o passar dos tempos, os verdadeiros atributos do vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele passou a ser um "despachante de luxo", exercendo funções das mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e miséria da população, preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos.

Hoje, porém, a situação está mudando. A população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao vereador indicar e fiscalizar.

O vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capital do Estado, e o deputado federal e o senador ficam ainda mais distantes, em Brasília. Em virtude desta proximidade, o vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.

Atualmente um vereador em Poá esta recebendo mensalmente um salário de R$ 5.910,77 e em Itaquá esta quese R$ 7.000,00 por mês, fora a ajuda de custo para manter funcionários e o seu gabinete.
Quando Moises recebeu as instruções de seu sogro ele foi categórico em afirmar procure homens capazes e tementes a Deus, por que ele sabia que aqueles homens iriam julgar outros homens, iriam defender interesses coletivos também e nós estamos procurando estas qualidades em nosso políticos.

Êxodo 18:21
E tu dentre todo o povo procura homens capazes, tementes a Deus, homens de verdade, que odeiem a avareza; e põe-nos sobre eles por maiorais de mil, maiorais de cem, maiorais de cinqüenta, e maiorais de dez;

Devemos observar também que após eles serem eleitos serão eles que irão criar leis onde devemos obedecer e seguirmos as orientação do Apostolo Paulo quando envia uma carta a Timóteo 2:1-2.

Que o espírito Santo de Deus possa lhe direcionar e mostrar homens capazes e temente a Deus para cuidar de nossas leis; Amém, e que Deus lhe abençoe hoje e sempre.

Irmão Marco Aurélio